Nome do Conselho: Conselho Municipal de Saúde

Histórico Legislativo:

• Lei Municipal nº 216/1994 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 409/2001 – Dispõe sobre alteração substitutiva da Lei Municipal nº 216/1994 e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 1.008/2011 – Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Saúde e a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica, e dá outras providências.
• Lei Municipal nº 2.210/2025 – Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Saúde e a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica, e dá outras providências, revogando a Lei Municipal nº 1.008/2011.

Data de Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2028

Nome do Presidente: Jose Ronaldo Machado

E-mail do Conselho: saude@vilarica.mt.gov.br

Telefone para Contato: (66) 98110-0237

Dia e Local das Reuniões:
As reuniões ordinárias são realizadas na segunda terça-feira de cada mês, na sala de reuniões da ESF V, anexa ao prédio da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Avelino Gregório Demétrio, nº 166, Setor Sul, Vila Rica – MT.